Neste artigo vou tratar dos desafios da participação em movimentos de participação popular que têm como objetivo construir novas relações dos indivíduos com o espaço público e com a política, de forma a cultivar a perspectiva da co-responsabilidade, da autonomia e do diálogo independente com a gestão municipal. Esses são eixos centrais na forma de ação e nas propostas de iniciativas como o Nossa BH, bem como de outras experiências em que compõem a chamada Rede Social Brasileira por Cidades Mais Justas e Sustentáveis.
Geralmente, essas iniciativas fundamentam-se em quatro dimensões básicas de ação, a saber: produção de indicadores para monitoramento de políticas públicas; levantamento da percepção da população sobre a vida nessas áreas urbanas; educação e mobilização para o exercício de uma cidadania proativa; e incidência em políticas governamentais. Além disso, movimentos como o Nossa BH se propõem a ser não partidários e sempre abertos a todo o diálogo que respeite a diversidade ideológica, cultural, religiosa e social da cidade.
As dificuldades e riscos com os quais se deparam essas experiências são muitos, mas em todas elas existem cidadãos, de diferentes de grupos sociais, que não desalentam seus sonhos frentes aos desafios e acreditam na possibilidade de se construir espaços públicos mais plurais, transparentes e dos quais se originem políticas públicas mais efetivas e capazes de promover a sustentabilidade e equidade da vida nos territórios urbanos.
Na realidade latinoamericana, marcada por dinâmicas autoritárias, paternalistas, populistas e clientelistas na vida política, o diálogo independente com os governos encontra resistências e percepções equivocadas entre atores do próprio Estado, da sociedade civil e também do mercado, que enxergam sempre politicagem e partidarismo em qualquer iniciativa que busque dialogar com os governos. Experiências como o Nossa BH Não se propõem a ser aliadas, nem muito menos inimigas, de determinado político no governo.
Não se trata também de construir dinâmicas de incidência na agenda de políticas públicas pautadas na estrita recorrência às informações decorrentes das tecnicalidades dos indicadores estatísticos. Para tanto, o entendimento da percepção da população sobre o que é viver naquele território que já foi chamado de "Cidade Jardim" se faz essencial, visto que o Nossa BH parte do princípio de que qualquer política pública só se constrói com a contribuição cotidiana dos cidadãos. Assim, pode-se caminhar em direção a uma cidade na qual o sentido de co-responsabilidade dos indivíduos se materialize nos espaços públicos, rompendo com a mera demanda por direitos, que muitas vezes resulta no ranço clientelista das interações entre sociedade e Estado no Brasil.
Articular diferentes movimentos e organizações da sociedade civil também não é tarefa fácil. Visões peculiares a determinadas lutas sociais e/ou ambientais e a tendência ao insulamento institucional acabam por dificultar o diálogo e interação entre ONGs, que paradoxalmente muitas vezes comungam dos mesmos princípios e visões de mundo. No entanto, o Nossa BH não pretende se constituir como “o” movimento social para o qual convergem todas as outras iniciativas da sociedade civil. Caso isso aconteça, a diversidade do espaço público daria lugar à homogeneidade, representando uma séria ameaça à pluralidade que se espera de qualquer sociedade efetivamente democrática.
Ao se abrir à participação de atores de mercado, o Nossa BH depara-se com outro desafio, o de romper com a tradição brasileira de investimentos empresariais em projetos específicos para determinadas comunidades dentro das cidades. Sem desmerecer esse tipo de ação social, surge a necessidade de que as empresas também contribuam para conquistas mais estruturais e duradouras, que só podem advir de políticas públicas de garantia de direitos sólidas e bem implementadas. Além disso, cabe cotidianamente no âmago do Nossa BH demonstrar que os atores de mercado têm seu espaço de exposição de idéias e argumentação, que não é superior ao de nenhum outro ator, sobretudo os da sociedade civil organizada. Com isso, pode-se romper com as resistências de determinadas ONGs que vêem, muitas vezes de maneira preconcebida, com desconfiança toda e qualquer presença empresarial no espaço público.
Como movimento social novo na cidade e que se esforça para ser inovador, transparente e participativo, o Nossa BH deixa seu convite a todos aqueles interessados em sonhar com uma cidade mais sustentável e justa, que para tanto deve ser construída a partir deste momento. Sem medo de enfrentar suas dificuldades e desafios, o Nossa BH é formado por pessoas que no lugar do ceticismo e da desesperança frente aos obstáculos souberam dizer: “Eu não desisto de meus sonhos cidadãos!”. E você, caro leitor, qual resposta vai dar a si mesmo e à sua cidade? Vários já deram uma resposta corajosa e comprometida. Faltam agora mais e mais mãos, sempre, para construirmos a colheita democrática com que nossos corações sonham. Para novas adesões, visite o sítio www.nossabh.org.br.
* O artigo é uma adaptação da versão originalmente publicada como TEODÓSIO, A. S. S. Desafios da Participação no "Movimento Nossa Brumadinho". In: Circuito Notícias, ano 15, edição 185, ago 2009, p. 3.
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