quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Cidades Sustentáveis e Justas: Brumadinho fará parte ou não desta história?

Em primeiro lugar, dirijo-me aos leitores para me desculpar pela ausência em alguns meses. Passei por uma importante transição profissional, que me tomou mais tempo do que esperava. Além disso, faço essas considerações imaginando que muitos, quem dera a maioria, gostam dos meus escritos e deles sentiram falta. Aos que não me suportam, infelizmente informo que pretendo retomar as contribuições regulares para o Circuito Notícias.

É importante voltar a um assunto já tratado em artigos anteriores: os movimentos por cidades mais justas e sustentáveis, nos quais se inscrevem as experiências de Bogotá (“Bogotá como vamos?”) e de São Paulo (“Nossa São Paulo”). A elas se soma, agora, depois de aproximadamente um ano e meio de caminhada, o “Nossa BH”, do qual faço parte. São iniciativas da sociedade civil organizada, que contam também com a participação de empresas privadas comprometidas com a responsabilidade social corporativa. Atualmente, já está em operação a chamada “Rede Social Brasileira por Cidades Mais Justas e Sustentáveis” e sua homônima latinoamericana. Nas duas, estão presentes desde importantes capitais federais e estaduais, até cidades de menor porte como Ribeirão Bonito em São Paulo. Portanto, para os mais afoitos em descartar qualquer idéia nova, não se trata de uma iniciativa descolada da realidade e das necessidades de municípios do porte de Brumadinho.

Um traço importante dessas iniciativas é a produção de indicadores, através de métodos estatísticos avançados, sobre as diferentes políticas públicas desenvolvidas pelas cidades. A partir desses dados, somados a consultas sobre a percepção dos moradores acerca do que pensam, sentem e fazem ao viver nessas localidades, os movimentos passam a exercer controle social das políticas públicas, exigir transparência dos atos do legislativo e do executivo, incidir na construção de programas e projetos da prefeitura e, sobretudo, acompanhar a execução orçamentária municipal. Tudo isso com vistas a assegurar que as cidades caminhem em direção à sustentabilidade e a justiça social.

São experiências que buscam um diálogo independente com o poder público, sem conotação político-partidária e respeitando a pluralidade e diversidade de cada local, quer seja em termos religiosos, políticos, culturais, sociais e mesmo ambientais. Portanto, não se trata de fazer oposição por fazer oposição diante de um adversário no poder, ou de fazer apologia ao prefeito porque representa determinado grupo político aliado, mas sim de construir diálogos independentes, transparentes e exigentes com a gestão municipal.

Além desses movimentos, outras tendências e processos já em andamento na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, construída com estímulo do governo do Estado, e a adesão de cidades como Betim ao Programa de Metas do Milênio da ONU. Tais iniciativas denotam que o futuro da gestão pública municipal na região será perpassado por novas formas de governança, com a produção de indicadores de gestão urbana, grande atenção à efetividade das políticas públicas e diferentes níveis de envolvimento da população nessas decisões e monitoramento. Quando se fala em governança pública, uma das perspectivas mais avançadas em curso em várias partes do mundo é o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de governo que incidem sobre suas cidades.

Estou disposto e, creio eu, também uma série de outras pessoas que têm carinho por essa cidade das brumas matinais, a construir o movimento “Nossa Brumadinho”. Já passa da hora de superarmos a lógica de que gostar, se interessar e querer o avanço do município passa pela disputa de cargos políticos e a presença na máquina de gestão da prefeitura. Uma cidade realmente justa e sustentável é feita também de uma sociedade civil plural, forte, articulada e capaz de assumir suas responsabilidades sobre o futuro do município. É nesta ceara que me vejo e desejo, mais do nunca, contribuir para a cidade que muito me deu e me ensinou, como já tratei em artigos anteriores.

Para os desconfiados de plantão, muitos deles movidos pela inveja e ganância, já deixo o aviso de que politicagem, populismo, paternalismo e interesses privados travestidos de interesse real por Brumadinho não terão espaço no movimento “Nossa Brumadinho”. A covardia de não querer, eventualmente, criticar ou elogiar a gestão pública local também não terão ressonância no movimento. Mas, sobretudo, essa iniciativa só pode existir se outros decidirem colaborar. Apenas eu com “meus botões” não posso e não quero construir um movimento social. No ano passado, quando também tratei desse assunto, várias pessoas se mostraram interessadas em participar. Agora, caros colegas de caminhada, chegou a hora de agirmos. Só para evitar que o comodismo e a passividade nos derrotem, deixo uma já conhecida, mas sempre atual frase de Kennedy: “Não pergunte o que o seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer pelo seu país.” Brumadinho espera respostas de todos nós. Os que tiverem interesse em partilhar dessa caminhada podem me contatar: teodosio@pobox.com. Vamos agir?

Publicação original: TEODÓSIO, A. S. S. . Cidades Sustentáveis e Justas: Brumadinho fará parte ou não desta história?. Circuito Notícias, Brumadinho / Minas Gerais, p. 3 - 3, 01 jul. 2009.

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